Tarifas
A Fraport-Brasil S.A Aeroporto de Fortaleza informa que a partir do dia 28/9/2023, os valores das Tarifas de Embarque, Conexão, Pouso, Permanência, Armazenagem e Capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão nº. 004/ANAC/2017 serão reajustados, conforme Portaria nº. 12.165, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de agosto de 2023. Confira abaixo os valores:
Tabela 1 - Tarifa de Embarque do Grupo I
Tarifas de Embarque
| Doméstico (R$) | Internacional (R$) |
| 50,93 | 90,19 |
Tabela 1-A - Tarifa de Conexão
Tarifas de Conexão (por passageiro)
| Doméstico (R$) | Internacional (R$) |
| 15,58 | 15,58 |
Tabela 2 - Tarifa de Pouso aplicável ao Grupo I
Tarifas de Pouso (Tonelada)
| Doméstico (R$) | Internacional (R$) |
| 13,1805 | 35,1384 |
Tabela 3 - Tarifa Unificada de Embarque e Pouso aplicável ao Grupo II
Tarifa Unificada de Embarque e Pouso (Tonelada)
| Doméstico (R$) | Internacional (R$) | ||
| TUF | TUV (toneladas) | TUF | TUV (toneladas) |
| 215,76 | 48,97 | 310,52 | 156,59 |
Tabela 4 - Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo I
| Tarifa de Permanência (por tonelada-hora) | Doméstico (R$) | Internacional (R$) |
| Pátio de Manobras (TPM) | 2,5996 | 7,0022 |
| Pátio de Estadia (TPE) | 0,5570 | 1,4324 |
Tabela 5 - Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo II
Tarifa de Permanência (por tonelada-hora) | Doméstico (R$) | Internacional (R$) | ||
| Pátio de Manobra (TPM) | TPMF (hora) | TPMV (tonelada-hora) | TPMF (hora) | TPMV (tonelada-hora) |
| 35,6799 | 1,5869 | 51,4837 | 4,7867 | |
Pátio de Estadia (TPE) | TPEF (hora) | TPEV (tonelada-hora) | TPEF (hora) | TPEV (tonelada-hora) |
| 2,3554 | 0,3494 | 3,3897 | 1,1992 | |
Tabela 6 - Tarifa de Armazenagem da Carga Importada
| Períodos de Armazenagem | Percentual sobre o valor CIF |
| 1º - Até 02 dias úteis | 0,75% |
| 2º - De 3 a 5 dias úteis | 1,50% |
| 3º - De 6 a 10 dias úteis | 2,25% |
| 4º - De 11 a 20 dias úteis | 4,50% |
| Para cada 10 dias úteis ou fração, além do 4º período, até a retirada da mercadoria | +2,25% |
Observações: 1. A partir do 4º (quarto) período os percentuais são cumulativos; 2. Esta Tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 7.
Tabela 7 - Tarifa de Capatazia da Carga Importada
| Valor Sobre o Peso Bruto Verificado |
| R$ 0,0796 por quilograma |
Observações: 1. Esta tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 6. 2. O valor da tarifa aeroportuária de capatazia será cobrado uma única vez. 3. Cobrança mínima: R$19,17 (dezenove reais e dezessete centavos).
Tabela 8 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada Aplicada em Casos Especiais
| Período de Armazenagem | Sobre o Peso bruto |
| 1º - Até 4 dias úteis | R$ 0,2127 |
| 2º - Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria | +R$ 0,2127 |
Observações: 1. A tarifa mínima a ser cobrada será correspondente a R$19,19 (dezenove reais e dezenove centavos).
Tabela 9 - Tarifas de Capatazia da Carga Importada em Trânsito
| Valor sobre o peso bruto verificado |
| R$ 1,3298 |
Observações: 1. Cobrança mínima: R$ 95,96 (noventa e cinco reais e noventa e seis centavos); 2. Esta tabela aplica-se à carga com permanência máxima de 24 (vinte e quatro) horas no TECA; 3. Excedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após a entrada da carga no TECA, deverão ser aplicadas as Tabelas 6 e 7 ou a Tabela 10 deste Anexo.
Tabela 10 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico
| Períodos de Armazenagem | Faixa (R$) | Percentual sobre o Valor CIF |
| 3 dias úteis ou fração, a contar da data do recebimento no TECA | de 5.000,00 a 19.999,99/kg | 0,60% |
| de 20.000,00 a 79.999,99/kg | 0,30% | |
| acima de 80.000,00/kg | 0,15% |
Observações: 1. O valor CIF por quilograma tem como referencial para cálculo o peso líquido da carga.
Tabela 11 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Destinada à Exportação
| Período de Armazenagem | Valor sobre o peso bruto |
| 1º - Até 4 dias úteis | R$ 0,1065 |
| 2º - Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria | R$ 0,1065 |
Observações: 1. Tarifa mínima de R$ 7,69 (sete reais e sessenta e nove centavos) no TECA de origem e R$ 3,84 (três reais e oitenta e quatro centavos) no TECA de trânsito. 2. Os valores são cumulativos a partir do 2º período; 3. Redução de 50% (cinquenta por cento) nos casos de retorno de carga perecível ao TECA, decorrente de atraso ou cancelamento de transporte aéreo previsto.
Tabela 12 - Tarifas de Armazenagem e de Capatazia da Carga sob Pena de Perdimento
| Período de Armazenagem | Percentual sobre o valor FOB |
| 1º Até 45 dias | 1,50% |
| 2º De mais de 45 dias a 90 dias | 3,00% |
| 3º De mais de 90 dias a 120 dias | 4,50% |
| 4º De mais de 120 dias | 7,50% |
A Fraport-Brasil S.A Aeroporto de Fortaleza informa que a partir do dia 28/9/2024, os valores das Tarifas de Embarque, Conexão, Pouso, Permanência, Armazenagem e Capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão nº. 004/ANAC/2017 serão reajustados, conforme Portaria nº. 15.282, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de agosto de 2024. Confira abaixo os valores:
Tabela 1 - Tarifa de Embarque do Grupo I
Tarifas de Embarque
| Doméstico (R$) | Internacional (R$) |
| 53,57 | 94,87 |
Tabela 1-A - Tarifa de Conexão
Tarifas de Conexão (por passageiro)
| Doméstico (R$) | Internacional (R$) |
| 16,39 | 16,39 |
Tabela 2 - Tarifa de Pouso aplicável ao Grupo I
Tarifas de Pouso (Tonelada)
| Doméstico (R$) | Internacional (R$) |
| 13,8650 | 36,9632 |
Tabela 3 - Tarifa Unificada de Embarque e Pouso aplicável ao Grupo II
Tarifa Unificada de Embarque e Pouso (Tonelada)
| Doméstico (R$) | Internacional (R$) | ||
| TUF | TUV (toneladas) | TUF | TUV (toneladas) |
| 226,96 | 51,51 | 326,65 | 164,72 |
Tabela 4 - Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo I
| Tarifa de Permanência (por tonelada-hora) | Doméstico (R$) | Internacional (R$) |
| Pátio de Manobras (TPM) | 2,7346 | 7,3659 |
| Pátio de Estadia (TPE) | 0,5860 | 1,5067 |
Tabela 5 - Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo II
Tarifa de Permanência (por tonelada-hora) | Doméstico (R$) | Internacional (R$) | ||
| Pátio de Manobra (TPM) | TPMF (hora) | TPMV (tonelada-hora) | TPMF (hora) | TPMV (tonelada-hora) |
| 37,5329 | 1,6693 | 54,1574 | 5,0353 | |
Pátio de Estadia (TPE) | TPEF (hora) | TPEV (tonelada-hora) | TPEF (hora) | TPEV (tonelada-hora) |
| 2,4778 | 0,3676 | 3,5657 | 1,2615 | |
Tabela 6 - Tarifa de Armazenagem da Carga Importada
| Períodos de Armazenagem | Percentual sobre o valor CIF |
| 1º - Até 02 dias úteis | 0,75% |
| 2º - De 3 a 5 dias úteis | 1,50% |
| 3º - De 6 a 10 dias úteis | 2,25% |
| 4º - De 11 a 20 dias úteis | 4,50% |
| Para cada 10 dias úteis ou fração, além do 4º período, até a retirada da mercadoria | +2,25% |
Observações: 1. A partir do 4º (quarto) período os percentuais são cumulativos; 2. Esta Tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 7.
Tabela 7 - Tarifa de Capatazia da Carga Importada
| Valor Sobre o Peso Bruto Verificado |
| R$ 0,0830 por quilograma |
Observações: 1. Esta tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 6. 2. O valor da tarifa aeroportuária de capatazia será cobrado uma única vez. 3. Cobrança mínima: R$19,98 (dezenove reais e noventa e oito centavos).
Tabela 8 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada Aplicada em Casos Especiais
| Período de Armazenagem | Sobre o Peso bruto |
| 1º - Até 4 dias úteis | R$ 0,2217 |
| 2º - Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria | +R$ 0,2217 |
Observações: 1. A tarifa mínima a ser cobrada será correspondente a R$20,00 (vinte reais).
Tabela 9 - Tarifas de Capatazia da Carga Importada em Trânsito
| Valor sobre o peso bruto verificado |
| R$ 1,3860 |
Observações: 1. Cobrança mínima: R$ 100,02 (cem reais e dois centavos); 2. Esta tabela aplica-se à carga com permanência máxima de 24 (vinte e quatro) horas no TECA; 3. Excedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após a entrada da carga no TECA, deverão ser aplicadas as Tabelas 6 e 7 ou a Tabela 10 deste Anexo.
Tabela 10 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico
| Períodos de Armazenagem | Faixa (R$) | Percentual sobre o Valor CIF |
| 3 dias úteis ou fração, a contar da data do recebimento no TECA | de 7.359,55 a 29.438,19/kg | 0,60% |
| de 29.438,20 a 117.752,78/kg | 0,30% | |
| acima de 117.752,79/kg | 0,15% |
Observações: 1. O valor CIF por quilograma tem como referencial para cálculo o peso líquido da carga.
Tabela 11 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Destinada à Exportação
| Período de Armazenagem | Valor sobre o peso bruto |
| 1º - Até 4 dias úteis | R$ 0,1110 |
| 2º - Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria | R$ 0,1110 |
Observações: 1. Tarifa mínima de R$ 8,01 (oito reais e um centavo) no TECA de origem e R$ 4,01 (quatro reais e um centavo) no TECA de trânsito. 2. Os valores são cumulativos a partir do 2º período; 3. Redução de 50% (cinquenta por cento) nos casos de retorno de carga perecível ao TECA, decorrente de atraso ou cancelamento de transporte aéreo previsto.
Tabela 12 - Tarifas de Armazenagem e de Capatazia da Carga sob Pena de Perdimento
| Período de Armazenagem | Percentual sobre o valor FOB |
| 1º Até 45 dias | 1,50% |
| 2º De mais de 45 dias a 90 dias | 3,00% |
| 3º De mais de 90 dias a 120 dias | 4,50% |
| 4º De mais de 120 dias | 7,50% |
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