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Tarifas

A Fraport Brasil S.A Aeroporto de Fortaleza informa que a partir do dia 28/9/2021, os valores das Tarifas de Embarque, Conexão, Pouso, Permanência, Armazenagem e Capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão nº. 004/ANAC/2017 serão reajustados, conforme Portaria nº. 5.654, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 27 de agosto de 2021. Confira abaixo os valores:

 

Tabela 1 - Tarifa de Embarque do Grupo I

Tarifas de Embarque

Doméstico (R$)Internacional (R$)
35,7763,34

.

 

Tabela 1-A - Tarifa de Conexão

Tarifas de Conexão (por passageiro)

Doméstico (R$)Internacional (R$)
10,9410,94

 

 

Tabela 2 - Tarifa de Pouso aplicável ao Grupo I

Tarifas de Pouso (Tonelada)

Doméstico (R$)Internacional (R$)
11,200629,8600

 

 

Tabela 3 - Tarifa Unificada de Embarque e Pouso aplicável ao Grupo II

Tarifa Unificada de Embarque e Pouso (Tonelada)

Doméstico (R$)Internacional (R$)
TUF

TUV

(toneladas)

TUF

TUV

(toneladas)

183,35 41,61263,88 133,07

 

 

Tabela 4 - Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo I

Tarifa de Permanência (por tonelada-hora)Doméstico (R$)Internacional (R$)
Pátio de Manobras (TPM)2,20915,9504
Pátio de Estadia (TPE)0,47341,2172

 

 

Tabela 5 - Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo II
 

Tarifa de Permanência

(por tonelada-hora)

Doméstico (R$)Internacional (R$)
Pátio de Manobra (TPM)

TPMF

 (hora)

TPMV

 (tonelada-hora)

TPMF

(hora)

TPMV

 (tonelada-hora)

30,32021,348543,75004,0676

Pátio de Estadia

(TPE)

TPEF

 (hora)

TPEV

(tonelada-hora)

TPEF

(hora)

TPEV

(tonelada-hora)

2,00160,29692,88051,0191

 

 

Tabela 6 - Tarifa de Armazenagem da Carga Importada

Períodos de ArmazenagemPercentual sobre o valor CIF
1º - Até 02 dias úteis0,75%
2º - De 3 a 5 dias úteis1,50%
3º - De 6 a 10 dias úteis2,25%
4º - De 11 a 20 dias úteis4,50%
Para cada 10 dias úteis ou fração, além do 4º período, até a retirada da mercadoria+2,25%

Observações: 1. A partir do 4º (quarto) período os percentuais são cumulativos; 2. Esta Tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 7.

 

 

Tabela 7 - Tarifa de Capatazia da Carga Importada

Valor Sobre o Peso Bruto Verificado
R$ 0,0690 por quilograma

Observações: 1. Esta tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 6. 2. O valor da tarifa aeroportuária de capatazia será cobrado uma única vez. 3. Cobrança mínima: R$ 16,61 (dezesseis reais e sessenta e um centavos).

 

 

Tabela 8 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada Aplicada em Casos Especiais

Período de ArmazenagemSobre o Peso bruto
1º - Até 4 dias úteisR$ 0,1843
2º - Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria+R$ 0,1843

Observações: 1. A tarifa mínima a ser cobrada será correspondente a R$ 16,63 (dezesseis reais e sessenta e três centavos).

 

 

Tabela 9 - Tarifas de Capatazia da Carga Importada em Trânsito

Valor sobre o peso bruto verificado
R$ 1,1521

Observações: 1. Cobrança mínima: R$ 83,14 (oitenta e três reais reais e quatorze centavos); 2. Esta tabela aplica-se à carga com permanência máxima de 24 (vinte e quatro) horas no TECA; 3. Excedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após a entrada da carga no TECA, deverão ser aplicadas as Tabelas 6 e 7 ou a Tabela 10 deste Anexo.

 

Tabela 10 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico

Períodos de ArmazenagemFaixa (R$)Percentual sobre o Valor CIF
3 dias úteis ou fração, a contar da data do recebimento no TECAde 5.000,00 a 19.999,99/kg0,60%
de 20.000,00 a
 79.999,99/kg
0,30%
acima de 80.000,00/kg0,15%

Observações: 1. O valor CIF por quilograma tem como referencial para cálculo o peso líquido da carga.

 

 

Tabela 11 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Destinada à Exportação

Período de ArmazenagemValor sobre o peso bruto
1º - Até 4 dias úteisR$ 0,0922
2º - Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoriaR$ 0,0922

Observações: 1. Tarifa mínima de R$ 6,66 (seis reais e sessenta e seis centavos) no TECA de origem e R$ 3,33 (três reais e trinta e três centavos) no TECA de trânsito. 2. Os valores são cumulativos a partir do 2º período; 3. Redução de 50% (cinquenta por cento) nos casos de retorno de carga perecível ao TECA, decorrente de atraso ou cancelamento de transporte aéreo previsto.

 

 

Tabela 12 - Tarifas de Armazenagem e de Capatazia da Carga sob Pena de Perdimento

Período de ArmazenagemPercentual sobre o valor FOB
1º Até 45 dias1,50%
2º De mais de 45 dias a 90 dias3,00%
3º De mais de 90 dias a 120 dias4,50%
4º De mais de 120 dias7,50%

A Fraport Brasil S.A Aeroporto de Fortaleza informa que a partir do dia 29/9/2020, os valores das Tarifas de Embarque, Conexão, Pouso, Permanência, Armazenagem e Capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão nº. 004/ANAC/2017 serão reajustados, conforme Portaria nº. 2.074, de 17 de agosto de 2020. Confira abaixo os valores:

 

Tabela 1 - Tarifa de Embarque do Grupo I

Tarifas de Embarque

Doméstico (R$)Internacional (R$)
33,0158,46

.

 

Tabela 1-A - Tarifa de Conexão

Tarifas de Conexão (por passageiro)

Doméstico (R$)Internacional (R$)
10,1010,10

 

 

Tabela 2 - Tarifa de Pouso aplicável ao Grupo I

Tarifas de Pouso (Tonelada)

Doméstico (R$)Internacional (R$)
10,337727,5596

 

 

Tabela 3 - Tarifa Unificada de Embarque e Pouso aplicável ao Grupo II

Tarifa Unificada de Embarque e Pouso (Tonelada)

Doméstico (R$)Internacional (R$)
TUF

TUV

(toneladas)

TUF

TUV

(toneladas)

169,22 38,41243,55 122,81

 

 

Tabela 4 - Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo I

Tarifa de Permanência (por tonelada-hora)Doméstico (R$)Internacional (R$)
Pátio de Manobras (TPM)2,03895,4920
Pátio de Estadia (TPE)0,43691,1234

 

 

Tabela 5 - Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo II
 

Tarifa de Permanência

(por tonelada-hora)

Doméstico (R$)Internacional (R$)
Pátio de Manobra (TPM)

TPMF

 (hora)

TPMV

 (tonelada-hora)

TPMF

(hora)

TPMV

 (tonelada-hora)

27,98431,244640,37953,7542

Pátio de Estadia

(TPE)

TPEF

 (hora)

TPEV

(tonelada-hora)

TPEF

(hora)

TPEV

(tonelada-hora)

1,84740,27402,65860,9406

 

 

Tabela 6 - Tarifa de Armazenagem da Carga Importada

Períodos de ArmazenagemPercentual sobre o valor CIF
1º - Até 02 dias úteis0,75%
2º - De 3 a 5 dias úteis1,50%
3º - De 6 a 10 dias úteis2,25%
4º - De 11 a 20 dias úteis4,50%
Para cada 10 dias úteis ou fração, além do 4º período, até a retirada da mercadoria+2,25%

Observações: 1. A partir do 4º (quarto) período os percentuais são cumulativos; 2. Esta Tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 7.

 

 

Tabela 7 - Tarifa de Capatazia da Carga Importada

Valor Sobre o Peso Bruto Verificado
R$ 0,0637 por quilograma

Observações: 1. Esta tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 6. 2. O valor da tarifa aeroportuária de capatazia será cobrado uma única vez. 3. Cobrança mínima: R$ 15,33 (quinze reais e trinta e três centavos).

 

 

Tabela 8 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada Aplicada em Casos Especiais

Período de ArmazenagemSobre o Peso bruto
1º - Até 4 dias úteisR$ 0,1701
2º - Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria+R$ 0,1701

Observações: 1. A tarifa mínima a ser cobrada será correspondente a R$ 15,35 (quinze reais e trinta e cinco centavos).

 

 

Tabela 9 - Tarifas de Capatazia da Carga Importada em Trânsito

Valor sobre o peso bruto verificado
R$ 1,0633

Observações: 1. Cobrança mínima: R$ 76,73 (setenta e seis reais reais e setenta e três centavos); 2. Esta tabela aplica-se à carga com permanência máxima de 24 (vinte e quatro) horas no TECA; 3. Excedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após a entrada da carga no TECA, deverão ser aplicadas as Tabelas 6 e 7 ou a Tabela 10 deste Anexo.

 

Tabela 10 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico

Períodos de ArmazenagemFaixa (R$)Percentual sobre o Valor CIF
3 dias úteis ou fração, a contar da data do recebimento no TECAde 5.000,00 a 19.999,99/kg0,60%
de 20.000,00 a
 79.999,99/kg
0,30%
acima de 80.000,00/kg0,15%

Observações: 1. O valor CIF por quilograma tem como referencial para cálculo o peso líquido da carga.

 

 

Tabela 11 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Destinada à Exportação

Período de ArmazenagemValor sobre o peso bruto
1º - Até 4 dias úteisR$ 0,0851
2º - Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoriaR$ 0,0851

Observações: 1. Tarifa mínima de R$ 6,15 (seis reais e quinze centavos) no TECA de origem e R$ 3,07 (três reais e sete centavos) no TECA de trânsito. 2. Os valores são cumulativos a partir do 2º período; 3. Redução de 50% (cinquenta por cento) nos casos de retorno de carga perecível ao TECA, decorrente de atraso ou cancelamento de transporte aéreo previsto.

 

 

Tabela 12 - Tarifas de Armazenagem e de Capatazia da Carga sob Pena de Perdimento

Período de ArmazenagemPercentual sobre o valor FOB
1º Até 45 dias1,50%
2º De mais de 45 dias a 90 dias3,00%
3º De mais de 90 dias a 120 dias4,50%
4º De mais de 120 dias7,50%

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